Ambiente

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Ambiente

O departamento de Ambiente tem como missão orientar e apoiar as empresas no âmbito das questões ambientais, de forma a cumprirem as  responsabilidades exigidas pela legislação.

 

Serviços disponíveis:

 

Auditorias e Diagnósticos Ambientais

Monitorização de Ruido Ambiente

(Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro)

Monitorização de Acústica de Edifícios

(Decreto-lei n.º 129/2002, de 1 de janeiro e o Decreto-lei n.º 96/2008)

Monitorização das Emissões Gasosas (COV’S; Partículas, etc.)

(Decreto-lei nº 39/2008 de 11 de junho e pelas Portarias nº 190-A/2018 e 190-B/2018 de 2 de julho, Portaria 221/2018, Decreto-Lei nº352/90 de 9 de novembro.

Monitorização das águas residuais

Decreto-lei nº236/98 de 1 de agosto

 

Resíduos

Gestão de resíduos

Decreto-lei n.º 178/2006 e ao Decreto-lei n.º 73/2011 (terceira alteração ao D.L n º 178/2006) e as Portarias 335-97 de 16 de maio e a portaria 145-2017 de 26 abril.

Plataforma SILIAMB

Mapas Integrados de Registos de Resíduos

Elaboração e validação e Certificação de eGAR’S

Portaria 145-2017 de 26 abril

 

 Plano de Prevenção e Controlo de Legionella

Apoio na elaboração do Plano de Prevenção e Controlo de Legionella

Decreto Lei nº 52/2018 de 20 de agosto 

Portaria nº25 /2021 de 29 de janeiro