O departamento de Gestão de Resíduos tem como missão orientar e apoiar as empresas no âmbito das questões ambientais, de forma a cumprirem as responsabilidades exigidas pela legislação.
Serviços disponíveis:
Auditorias e Diagnósticos Ambientais
Monitorização de Ruido Ambiente
(Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro)
Monitorização de Acústica de Edifícios
(Decreto-lei n.º 129/2002, de 1 de janeiro e o Decreto-lei n.º 96/2008)
Monitorização das Emissões Gasosas (COV’S; Partículas, etc.)
(Decreto-lei nº 39/2008 de 11 de junho e pelas Portarias nº 190-A/2018 e 190-B/2018 de 2 de julho, Portaria 221/2018, Decreto-Lei nº352/90 de 9 de novembro.
Monitorização das águas residuais
Decreto-lei nº236/98 de 1 de agosto
Resíduos
Gestão de resíduos
Decreto-lei n.º 178/2006 e ao Decreto-lei n.º 73/2011 (terceira alteração ao D.L n º 178/2006) e as Portarias 335-97 de 16 de maio e a portaria 145-2017 de 26 abril.
Plataforma SILIAMB
Mapas Integrados de Registos de Resíduos
Elaboração e validação e Certificação de eGAR’S
Portaria 145-2017 de 26 abril
Plano de Prevenção e Controlo de Legionella
Apoio na elaboração do Plano de Prevenção e Controlo de Legionella
Decreto Lei nº 52/2018 de 20 de agosto
Portaria nº25 /2021 de 29 de janeiro